Legislação Municipal

por Colibrigov publicado 2022/01/28 08:04:36 GMT-3, Última modificação 2022-01-28T08:04:36-03:00
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2132 Lei ATO DE PESSOAL ]ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS EXISTENTE NA LEI 1714 DE 1 º DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
2087 Lei ATO DE PESSOAL Dispõe sobre alterações no âmbito da URUAÇU PREV, e dá outras providências VER DETALHES
2067 Lei ATO DE PESSOAL dispõe sobra a lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2021, e dá outras providências. VER DETALHES
2021 Lei ATO DE PESSOAL Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências. VER DETALHES
2032 Lei DA NOME A PRAÇA VILNAR Dá nome à praça situada no Setor Park Paraiso, e dá outras providências VER DETALHES
2031 Lei DA NOME A PRAÇA CRUZEIRO Dá nome à praça situada no povoado do Cruzeiro, e dá outras providências VER DETALHES
2030 Lei DA NOME A PRAÇA FUNIL Dá nome à praça situada no povoado do Funil, e dá outras providências VER DETALHES
2029 Lei UNDIME Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. VER DETALHES
2028 Lei FEMBOM Revoga a Lei Municipal nº 1.303/2004, altera e dá nova redação às Leis Municipais n° 1.302/2004 e 1.304/2004 e dá outras providências VER DETALHES
2027 Lei CARTEIRA AUTISTA Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Uruaçu/GO, e dá outras providências VER DETALHES
2026 Lei AUTORIZAÇÃO FINANCIAMENTO CAIXA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências VER DETALHES
2025 Lei DÁ NOME A PRAÇA ALVINO Dá nome à praça situada no centro, e dá outras providências VER DETALHES
2024 Lei Abertura de Crédito Especial no Orçamento 2019 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 VER DETALHES
2023 Lei DÁ NOME A FAZEM Declaração de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Direito Cristovam Francisco de Ávila da FASEM, situada neste município, e dá outras providencias VER DETALHES
2022 Lei Alteração da Lei Municipal n° 1.854/2015 Altera e dá nova redação à Lei Municipal n° 1.854/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. VER DETALHES
2021 Lei LDO 2020 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências. VER DETALHES
2020 Lei CONVENIO CAMPINORTE Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1.991/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campinorte, para manutenção do Abrigo da Criança e Adolescente Rio dos Bois e dá outras providências. VER DETALHES
2019 Lei REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. VER DETALHES
2018 Lei ATO DE PESSOAL Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes Políticos, servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. VER DETALHES
2017 Lei FUSÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS Promove a fusão das Superintendências Municipais de Pecuária e de Agricultura e a criação da Superintendência Municipal de Captação de Recursos e dá outras providências.” VER DETALHES
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