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2132
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Lei
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ATO DE PESSOAL
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]ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS EXISTENTE NA LEI 1714 DE 1 º DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2087
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Lei
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ATO DE PESSOAL
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Dispõe sobre alterações no âmbito da URUAÇU PREV, e dá outras providências
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2067
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Lei
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ATO DE PESSOAL
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dispõe sobra a lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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2021
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Lei
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ATO DE PESSOAL
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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2032
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Lei
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DA NOME A PRAÇA VILNAR
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Dá nome à praça situada no Setor Park Paraiso, e dá outras providências
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2031
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Lei
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DA NOME A PRAÇA CRUZEIRO
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Dá nome à praça situada no povoado do Cruzeiro, e dá outras providências
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2030
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Lei
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DA NOME A PRAÇA FUNIL
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Dá nome à praça situada no povoado do Funil, e dá outras providências
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2029
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Lei
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UNDIME
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Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
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2028
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Lei
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FEMBOM
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Revoga a Lei Municipal nº 1.303/2004, altera e dá nova redação às Leis Municipais n° 1.302/2004 e 1.304/2004 e dá outras providências
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2027
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Lei
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CARTEIRA AUTISTA
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Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Uruaçu/GO, e dá outras providências
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2026
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Lei
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AUTORIZAÇÃO FINANCIAMENTO CAIXA
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências
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2025
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Lei
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DÁ NOME A PRAÇA ALVINO
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Dá nome à praça situada no centro, e dá outras providências
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2024
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Lei
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Abertura de Crédito Especial no Orçamento 2019
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019
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2023
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Lei
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DÁ NOME A FAZEM
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Declaração de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Direito Cristovam Francisco de Ávila da FASEM, situada neste município, e dá outras providencias
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2022
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Lei
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Alteração da Lei Municipal n° 1.854/2015
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Altera e dá nova redação à Lei Municipal n° 1.854/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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2021
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Lei
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LDO 2020
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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2020
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Lei
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CONVENIO CAMPINORTE
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Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1.991/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campinorte, para manutenção do Abrigo da Criança e Adolescente Rio dos Bois e dá outras providências.
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2019
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Lei
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REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
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Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
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2018
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Lei
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ATO DE PESSOAL
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Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes Políticos, servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
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2017
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Lei
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FUSÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS
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Promove a fusão das Superintendências Municipais de Pecuária e de Agricultura e a criação da Superintendência Municipal de Captação de Recursos e dá outras providências.”
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